A NR 18 é uma das normas regulamentadoras mais importantes para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores na construção civil.
Sua aplicação, quando adequada, tem um impacto direto na prevenção de acidentes, melhorando as condições de trabalho e promovendo práticas mais seguras em canteiros de obras.
Com a recente atualização em 2021, surgiram novas diretrizes que todas as empresas da área devem conhecer e seguir.
Neste texto, você saberá a que se refere a norma, sua importância, exigências, o que mudou e consequências do não cumprimento.
A NR 18 é a Norma Regulamentadora que estabelece diretrizes de segurança e saúde no trabalho para o setor da construção civil.
Criada para minimizar os riscos de acidentes, essa norma regulamenta diferentes aspectos como:
Além disso, a NR 18 cobre uma vasta gama de temas, incluindo sinalização, áreas de vivência e condições de operação de máquinas e equipamentos.
Diferente da NR 12 que regulamenta o uso de máquinas de equipamentos, de modo geral, essa se limita à questão na construção civil.
Desse modo, seu objetivo é criar um ambiente de trabalho menos arriscado, estabelecendo padrões que todas as empresas de construção devem seguir para proteger seus trabalhadores.
A importância da NR 18 consiste na sua capacidade de salvar vidas e melhorar o ambiente de trabalho na construção civil.
Sua relevância fica ainda mais evidente quando pensamos nesse setor conhecido por suas condições desafiadoras e taxas de acidentes relativamente altas. Assim, a norma busca:
A NR 18 impõe uma série de obrigações para as empresas atuantes nesse ramo, garantindo que estas adotem medidas de segurança adequadas nos canteiros de obras.
Em suma, as exigências mais comuns incluem:
O descumprimento das obrigações da NR 18 pode trazer sérias consequências para as empresas de construção civil. Entre as principais estão:
Multas e sanções: A fiscalização pelo Ministério do Trabalho pode resultar em multas pesadas para as empresas que não cumprem as exigências da norma, então, adeque-se;
Interrupção de obras: em casos graves, as atividades podem ser paralisadas até que as irregularidades sejam corrigidas, impactando cronogramas, orçamentos e o financeiro das organizações;
Ações judiciais: da mesma forma, o não cumprimento pode levar a processos trabalhistas e ações civis públicas por colocar em risco a integridade física dos trabalhadores;
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Em 2020, a NR 18 passou por uma atualização necessária, visando simplificar e modernizar as exigências para melhorar sua aplicação. Confira as principais mudanças:
O treinamento em NR 18 é obrigatório para todos os trabalhadores que atuam no setor da construção civil.
Ademais, deve-se realizá-los tanto antes do início das atividades quanto periodicamente. O treinamento inclui:
Conteúdo prático e teórico: as aulas abordam aspectos práticos, como uso correto de EPIs e procedimentos de segurança, bem como teoria sobre normas e regulamentações;
Duração mínima: os treinamentos devem ter uma carga horária mínima estipulada pela norma e devem ser conduzidos por profissionais qualificados;
Reciclagem: é importante que os trabalhadores passem por reciclagens periódicas para manterem-se atualizados com as práticas de segurança;
O treinamento surge como algo além do cumprimento de uma exigência legal, pois ele também capacita os colaboradores a identificar riscos e agir com máxima agilidade;
Empresas que desejam se manter de acordo com a NR 18 muitas vezes optam por consultorias especializadas para implementar e manter as práticas de segurança. A Apta Brasil oferece serviços completos, incluindo:
A consultoria ajuda as empresas a se ajustarem às exigências da norma, mantendo um nível de segurança elevado e evitando penalidades.
Por isso, se você precisa tornar sua empresa um local mais seguro para seus funcionários, pode contar conosco!
A NR 18 é, sem dúvida, uma norma indispensável ao setor da construção civil, promovendo a segurança e saúde dos trabalhadores.
Apesar de sua atualização em 2021 ter alterado algumas exigências, ela manteve seu papel central na gestão de riscos e melhoria das condições de trabalho.
Portanto, seguir suas orientações, não é apenas cumprir a lei, mas uma responsabilidade com a integridade física e o bem-estar dos trabalhadores.
Investir em treinamentos e consultorias é uma estratégia inteligente para você que deseja permanecer em conformidade e garantir a segurança em suas operações.
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