O registro SESMT é um processo exigido para as empresas que precisam cumprir a Norma Regulamentadora 4 (NR 4). 

Logo, ela formaliza a criação e a manutenção do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, garantindo que todas as práticas de segurança sejam aplicadas. 

Essa exigência não apenas promove um ambiente laboral mais seguro, mas também mantém as empresas amigáveis, legalmente falando.

Sendo assim, se você deseja entender o que, quem pode utilizá-lo e como realizar o registro SESMT, continue lendo este guia completo. 

Aqui, você encontrará todas as informações necessárias para cumprir adequadamente as conformidades com as leis trabalhistas.

O Que é o Registro SESMT?

Registro SESMT - foto

O SESMT é a sigla para o termo “Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho”. 

Trata-se de um grupo de profissionais contratados ou designados pela empresa para atuar na promoção de um ambiente seguro e dentro das regras.

A regulamentação da implementação fica por conta da NR 4 e sofre variações segundo o tamanho da empresa e o grau de risco das suas atividades.

Em relação às atribuições do SESMT, podemos destacar:

• Identificar riscos ocupacionais;
• Também é responsável por realizar treinamentos de segurança;
• Implantar programas com objetivo de prevenir acidentes;
• Igualmente, monitorar a saúde dos trabalhadores;

Dessa forma, as empresas que desejam proteger seus funcionários, reduzir custos com acidentes e aumentar a produtividade precisam do SESMT. 

De modo geral, podemos afirmar que o registro SESMT é um passo fundamental nesse processo.

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Quem Pode Usar os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho?

Basicamente, empresas de todos os portes e segmentos podem usar os serviços do SESMT, contudo a obrigatoriedade de seu registro depende de critérios específicos. 

Segundo a NR 4, o SESMT é obrigatório para as organizações que se encontram nas seguintes situações:

• Possuam um número maior que 50 funcionários;
• Empresas públicas ou privadas;
• Organizações que realizem atividades classificadas como de médio ou alto risco;

Entretanto, empresas menores ou de baixo risco também podem contratar consultorias externas para cumprir as normas e melhorar as condições de trabalho. 

Dessa forma, o registro SESMT é uma prática recomendada, mesmo quando não for obrigatório.

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Conhecendo as Etapas Para Realização do SESMT

Em suma, para realizar o registro SESMT, as empresas devem seguir as etapas dispostas a seguir:

• Análise de riscos: inicialmente, identifique os perigos associados às atividades da sua empresa;
• Dimensionamento: em seguida, determine o número e os tipos de profissionais necessários com base no porte e no grau e risco da organização;
• Formalização: o próximo passo é registrar o SESMT junto aos órgãos competentes, como o Ministério do Trabalho;
• Implementação: também inicie programas de segurança, saúde ocupacional e treinamentos;
• Monitoramento contínuo: por fim, avalie periodicamente as ações e revise-as conforme for necessário;

Se você ainda não tem certeza sobre as vantagens desse processo, saiba que as empresas que seguem essas etapas contam com:

• Redução de riscos;
• Menos riscos de ter que pagar multas decorrentes da não conformidade legal;
• Menos ocorrência de afastamento de pessoal por acidentes;

A Apto Brasil, por exemplo, oferece suporte completo para o registro SESMT, com soluções personalizadas e suporte técnico em todo o país. Precisando, entre em contato!

A SESMT é Obrigatória?

Para algumas empresas sim.

Como falamos antes, o SESMT é obrigatório para empresas que atendem aos critérios da NR 4. Dentre eles:

• Número de funcionários: empresas com mais de 50 funcionários precisam, obrigatoriamente, registrar o SESMT;
• Grau de risco: as indústrias de médio e alto risco também devem implementar o serviço;

Em resumo, a obrigatoriedade visa proteger os trabalhadores e evitar acidentes graves. 

Além disso, tenha em mente que o não cumprimento da NR 4 pode resultar em multas e até interdições por parte dos órgãos responsáveis por fiscalizar.

Qual a Diferença Entre SESMT e CIPA?

A princípio, ambos têm objetivos semelhantes, contudo, SESMT e CIPA são estruturas diferentes:

• SESMT: composto por profissionais devidamente especializados, atua na implementação de medidas técnicas e preventivas;
• CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes): a CIPA é constituída por representantes da empresa e dos funcionários, e tem caráter mais consultivo e educativo;

Dessa forma, enquanto o SESMT é obrigatório em situações específicas, a CIPA deve ser instituída em qualquer organização que tenha empregados contratados pelo regime CLT.

Quais os Profissionais da Equipe SESMT?

O SESMT é formado por profissionais capacitados, conforme estabelece a NR 4. São eles:

• Engenheiro de Segurança do Trabalho: profissional responsável por planejar e supervisionar medidas de prevenção;
• Médico do Trabalho: acompanha a saúde ocupacional dos funcionários das empresas;
• Técnico de Segurança do Trabalho: inspeciona o ambiente e também orienta os colaboradores em suas tarefas;
• Enfermeiro do Trabalho: o enfermeiro do trabalho presta assistência direta à saúde dos trabalhadores;

Cada profissional desempenha um papel definido na gestão de segurança, por isso o registro SESMT é indispensável para assegurar a eficácia dessa equipe.

SESMT Dimensionamento

O dimensionamento do SESMT, igualmente, depende do número de colaboradores e dos riscos que suas atividades representam. Por exemplo:

• Empresas de baixo risco com até 50 empregados podem não precisar de um SESMT interno;
• Organizações de alto risco e com mais de 500 funcionários necessitam de equipes completas, incluindo engenheiros; médicos do trabalho, enfermeiros e outros;

Caso necessite, a Apto Brasil pode auxiliar no cálculo do dimensionamento para sua empresa, simplificando o processo de registro SESMT, garantindo o cumprimento da NR 4.

Benefícios do Registro SESMT

Realizar o registro do SESMT corretamente possibilita às organizações a experimentar benefícios, como:

• Redução de acidentes: implementação de medidas como foco na prevenção de acidentes e redução dos riscos ocupacionais;
• Melhoria da saúde ocupacional: as empresas têm a possibilidade de ter um monitoramento contínuo dos trabalhadores;
• Aumento da produtividade: sem dúvida, um ambiente seguro melhora o desempenho dos funcionários, que passam a atuar com maior segurança;

Ademais, é certo que os trabalhadores se sentem valorizados, o que fortalece a relação entre empresa e colaborador.

Como Escolher Uma Boa Consultoria Para Registro SESMT?

Escolher a consultoria, certamente auxilia no registro SESMT, sendo um passo estratégico para que o processo ocorra da forma esperada.

Aqui na Apto Brasil nos destacamos por oferecer suporte completo, desde a análise inicial até a implementação das que forem medidas necessárias.

Assim, para fazer uma escolha assertiva, considere os seguintes aspectos:

• Experiência no mercado: priorize consultorias com histórico comprovado no registro SESMT e no atendimento a empresas do seu setor;
• Abrangência de serviços: verifique se a consultoria oferece suporte em todas as etapas, como dimensionamento, treinamentos e acompanhamento contínuo;
• Capacitação técnica: confirme que os profissionais envolvidos possuem certificações adequadas e experiência comprovada;
• Atendimento personalizado: opte também por empresas que compreendam as necessidades específicas do seu negócio e ofereçam soluções sob medida;
• Custo-benefício: por fim, é inteligente avaliar o retorno do investimento em termos de redução de riscos e aumento da produtividade;

Tudo isso você encontra na Apto Brasil, então fale com nossa equipe agora mesmo!